A informação ontem divulgada sobre uma suposta falta de fornecimento de leite escolar pela Câmara Municipal de Setúbal aos agrupamentos de escolas do concelho não tem qualquer correspondência com a realidade.

Desde que assumiu competências na gestão das escolas, a edilidade tem garantido, sempre em resposta às solicitações dos agrupamentos, o reabastecimento deste leite.

Em ronda feita esta segunda-feira por todos os agrupamentos do concelho foi confirmado pelos respetivos responsáveis que o fornecimento aos alunos está assegurado. A gestão deste programa é garantida pela Câmara Municipal em articulação com os agrupamentos, em resultado de protocolo de delegação de poderes assinado com os seus diretores.

Apenas um agrupamento, o da Ordem de Santiago, comunicou hoje, dia 3 de outubro, que deveria ter uma rutura de stock nos próximos dias, tendo a Câmara Municipal adotado de imediato as necessárias medidas para evitar esta situação.

A Câmara Municipal lançou em abril passado (há seis meses, quando assumiu a transferência de competências na área da educação) um concurso público para o fornecimento deste leite, que ficou deserto, em resultado de nenhuma empresa ter apresentado propostas que estivessem de acordo com o caderno de encargos.

Na verdade, tal situação é provocada pelo aumento do preço deste produto alimentar nos últimos meses, situação que afeta de forma igual todas as câmaras municipais que lançaram concursos idênticos. Na Área Metropolitana de Lisboa não é apenas a Câmara Municipal de Setúbal que está nesta situação, havendo outras autarquias que enfrentam o mesmo problema e cujos concursos ficaram igualmente sem concorrentes.

Em resultado desta situação, foi feito um ajuste direto pela CMS que garante o fornecimento às escolas enquanto não for concluído novo concurso público.

A Câmara Municipal de Setúbal desmente, assim, que exista qualquer falha no fornecimento de leite escolar aos agrupamentos de escolas e condena veementemente todas as tentativas de aproveitamento político e partidário à custa de um problema que não existe.

Todas as crianças das escolas de Setúbal têm recebido e continuarão a receber o leite escolar.