Um resumo do trabalho municipal desenvolvido, a identificação de necessidades e a partilha de ideias para melhorar a qualidade do ensino conduziram a reunião de balanço do ano letivo realizada entre a Câmara de Setúbal e associações de pais.

A vice-presidente Carla Guerreiro, vereadora da Câmara Municipal de Setúbal responsável pelo setor da Educação, dirigiu o encontro, realizado na Casa da Cultura, no qual marcaram presença 14 associações de pais e encarregados de educação da comunidade escolar local.

A Portaria que define os rácios, considerada desajustada da realidade do concelho e do país, a ferramenta para o Governo distribuir recursos humanos de assistentes operacionais e técnicos pelos estabelecimentos de ensino público, foi uma das problemáticas mais debatidas.

“Na reunião do Conselho Municipal de Educação vamos propor a elaboração de um documento para envio ao Ministério da Educação a alertar para a necessidade de alterações urgentes na Portaria dos Rácios e será importante que toda a comunidade escolar, incluindo as associações de pais, possa contribuir para essa redação”, assinalou Carla Guerreiro.

Estes encontros contam ainda com a participação de representantes das cinco juntas de freguesia do concelho de Setúbal, que a vice-presidente sublinha serem “parceiros indispensáveis da Câmara”, ao desenvolverem um trabalho determinante “através das várias intervenções que realizam ao longo de cada ano escolar no seguimento da política de transferência de competências e que, não raramente, chegam mesmo a ir para lá do que está protocolado”.

Os esforços municipais desenvolvidos na renovação do parque escolar, as dificuldades de gestão orçamental e de recursos fruto da transferência de competências para os municípios concretizada pelo Governo em 2021, transportes escolares, refeições, atividades de enriquecimento curricular e a componente de apoio à família foram outros temas abordados no encontro entre as autarquias de Setúbal e as associações de pais e encarregados de educação do concelho.