17/05/2023
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Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Setúbal, realizado no Fórum Municipal Luísa Todi
“O Movimento Associativo de Abril – Práticas e Dinâmicas Associativas no Século XXI” foi o tema do encontro que, ao longo do dia, reuniu diversos oradores e dirigentes associativos numa reflexão e partilha de experiências sobre a importância do associativismo para o desenvolvimento da sociedade.
A parceria com as autarquias é fundamental neste caminho, embora Pedro Pina considere que “há ainda muito para fazer e obstáculos a vencer para proporcionar uma relação mais profícua e mutuamente vantajosa entre associações, as comunidades e o poder local democrático”.
O encontro, que na parte da manhã incluiu a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, e uma apresentação do trabalho realizado pela autarquia em parceria com as associações e coletividades do concelho, contou no período da tarde com intervenções dos presidentes das cinco juntas de freguesias.
A Junta de Freguesia de Azeitão esteve presente no Encontro do Movimento Associativo. Sónia Paulo, Presidente de Junta de Freguesia, refere “Eu sou claramente um produto do movimento associativo”, em alusão ao facto de ter frequentado a Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense e o Conservatório Nacional de Bailado.
Para a autarca, o papel do movimento associativo nos territórios em que atua é “produzir valor, coesão e democracia, é saber viver em comunidade, saber respeitar ideias, é ter ideias”.
Na freguesia de Azeitão existem 31 coletividades e associações nas áreas cultural, social, educativa e desportiva, que “desenvolvem um trabalho de grande qualidade” com um papel determinante na coesão social do território no qual as autarquias são parceiras evidentes.
“O movimento associativo é uma marca registada dos seus territórios, ao potenciar a atividade cultural, desportiva e social. O poder local tem de estar associado a tal, para em conjunto se ir mais além nesta identificação do território.”
“O dever de associar-se é um imperativo ético e político para democratizar a democracia e refundar a esperança e a coragem com responsabilidade”, afirmou o vereador Pedro Pinha no final do evento organizado pela Câmara Municipal de Setúbal em parceria com as juntas de freguesia do concelho.
Já a presidente da Junta do Sado, Marlene Caetano, destacou a colaboração da junta nos últimos dois anos no “apoio à retoma da atividade normal das coletividades e associações” da freguesia, que “tinham perdido alguma da sua força em parte devido à pandemia”.
O movimento associativo do Sado, que conta com 11 instituições, “tem características distintas, designadamente na etnografia”, devido à existência de dois ranchos folclóricos que “desenvolvem um trabalho extremamente importante na divulgação da cultura da freguesia”.
Para o presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, ligado ao movimento associativo desde os 15 anos, a importância da parceria com o poder local vai além da questão financeira.
“Ter alguém do outro lado com quem podemos falar e pedir apoio nas decisões é muito importante. E é muito isto que acontece.”
Em Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, onde existem 14 coletividades e associações, a junta de freguesia estabelece protocolos de colaboração com o movimento associativo desde 2010 no âmbito dos quais são atribuídos diversos apoios.
“A parte do dinheiro é a menor. Há um apoio fundamental em termos logísticos ou para obras em instalações. Estamos aqui para, em conjunto com as coletividades e a câmara municipal, levarmos sempre para a frente as iniciativas das coletividades, mesmo que não constem do plano de atividades.”
Luís Custódio garantiu que a autarquia trabalha para “melhorar cada vez mais as condições do movimento associativo” e apontou como exemplos a organização de iniciativas para que obtenham fontes de receitas, como são os casos a Festa da Primavera no Poço Mouro e das Festas do Moinho de Maré da Mourisca.
Também o presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, Nuno Costa, enalteceu o papel da parceria “absolutamente necessária” com as associações e coletividades na construção de “uma freguesia solidária, justa e humanizada”.
O autarca considera que as coletividades, que na freguesia de São Sebastião são perto de uma centena, “promovem uma transformação profunda da sociedade” e “são insubstituíveis na ação que tem de haver do ponto de vista social” junto da comunidade.
Além disso, acrescentou, “têm o mérito de permitir que o cidadão comum passe para o lado da produção e da criação de eventos e que não seja apenas um espetador”.
A Junta de Freguesia de São Sebastião criou o Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, instrumento que define os caminhos a seguir na relação com as coletividades e que abre linhas específicas de financiamento em setores como a modernização administrativa e requalificação de instalações.
Em 2023, o regulamento assume “uma expressão significativa”, com a canalização de uma verba de 65 mil euros para diversos apoios e um montante suplementar de 50 mil euros para apoio social às famílias.
“Este tem sido um trabalho de grande proximidade que tem contribuído para um movimento associativo pujante, cheio de energia e com vigor, que se tem regenerado”, concluiu.
Já o presidente da União das Freguesias de Setúbal, Rui Canas, destacou o papel da parceria entre a autarquias e as coletividades para “criar formas de vizinhança e colocar as pessoas a falarem umas com as outras e a debaterem os mesmos problemas”.
Nesta perspetiva, o associativismo popular assume grande relevância, pois “as comissões e grupos de moradores são, por vezes, a única força viva que existe num determinado bairro e que se constitui como interlocutor dos problemas das pessoas”.
A União das Freguesias de Setúbal iniciou há dez anos um trabalho de parceria direta com o movimento associativo, que inclui o desenvolvimento de diversas atividades e projetos, como é o caso Fest’Asso, “a grande festa que mostra o trabalho do movimento associativo e que é também uma fonte de financiamento”.
Outro projeto, o Festival Visigodo, organizado em conjunto com quatro associações, contribui para a coesão social na Anunciada e para o “assumir das características e identidade das pessoas que residem naquela zona da freguesia”.